SAIBA QUEM SÃO OS VEREADORES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CIDADÃO.
A comissão é válida por um ano e tem as seguintes atribuições:
rt. 50 Compete à Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão emitir parecer sobre os processos referentes à: (Redação dada pela Resolução nº 80/2011)
I – educação e ensino;
I – educação, ensino, cultura, artes e patrimônio histórico; (Redação dada pela Resolução nº 80/2011)
II – esporte, higiene e saúde pública;
III – obras assistenciais; e
IV – ao exercício dos direitos inerentes à cidadania, ao consumidor, às minorias, à mulher, à criança, ao idoso e à pessoa portadora de necessidade especial.
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