SISMUFI, SINPREFI e Comissão de Servidores reuniram-se na última quarta-feira (10) com prefeito Chico Brasileiro (PSD) para tratar do tema. A Administração apresentou uma proposta para debate e construção que prevê revisão de massa e que, a princípio, não traria necessidade imediata de Reforma Previdenciária, mas faria junção parcial dos fundos (Financeiro e Previdenciário).

De acordo com a proposta apresentada pelo prefeito, o modelo foi adotado recentemente pela cidade de Campinas-SP e a alternativa, em Foz do Iguaçu, seria transferir parte dos servidores do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário. Com a elaboração de um cálculo atuarial sobre esses servidores, a Prefeitura repassaria para o Fundo Previdenciário a Dívida Ativa do Município, imóveis e recursos oriundos da licitação das contas (folha de pagamento).

“O que a gente poderia complementar aqui é uma garantia para que ninguém fique na insegurança, é uma garantia de royalties, porque royalties para Fundo Previdenciário, tendo aporte, pode ser repassado. Não pode ser repassado para o Fundo Financeiro”, explicou o prefeito.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (SISMUFI), Aldevir Hanke, primeiramente é preciso prezar para que os servidores não tenham prejuízos e que todos tenham ciência do que está em discussão de forma transparente e democrática.

Para Marli Maraschin de Queiroz, presidente do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação do Município de Foz do Iguaçu (SINPREFI) e integrante da Comissão da Previdência Municipal, “a proposta apresentada não resolve definitivamente o problema do déficit no Fundo Financeiro”. Ela solicitou que a proposta com os cálculos seja enviada formalmente para os sindicatos e defendeu que o tema deve ser analisado e debatido em Assembleia Geral com os servidores, já que eles se manifestaram contrários à junção dos fundos na última assembleia realizada.

Além disso, o SINPREFI considera importante constar também na proposta a quantidade de servidores que seriam transferidos de um fundo para o outro, informação não esclarecida durante a reunião.

“Um atuarial é o principal. Do que for colocado no papel tem que traduzir no atuário, tem que traduzir na conta, em verba, quanto vai representar e se vai ter recurso suficiente durante, 10, 20, 30 anos. Tudo terá que ser analisado junto com os técnicos para poder dar aval. Coisa duvidosa nós não vamos avalizar”, destacou Hanke.

A professora Elaine Bernardes Ribeiro, secretaria Geral do SISMUFI, disse que no final de 2020 foi falado que seria feita tal qual a reforma federal (Lei 103), o que seria uma perda muito grande para os trabalhadores e não teria de forma nenhuma a aceitação do sindicato.

“Na reunião de hoje foi apresentada uma proposta que não é uma reforma, e sim uma revisão. Esse modelo de Campinas não teve uma perda tão grande para os trabalhadores, bem diferente da (Lei 103) que é uma reforma que vem acabando com os direitos dos trabalhadores e principalmente das mulheres. Perder direitos depois de tantos anos de trabalho não tem como”, ressaltou.