SINPREFI TEM HISTÓRIA
A criação do Sindicato dos Professores Municipais de Foz do Iguaçu (SINPREFI) partiu de uma iniciativa muito simples, no fim de 2009: conversas entre professores que queriam constituir um sindicato específico para representar a classe. Uma das motivações foi a existência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No começo eram no máximo 10 pessoas envolvidas com esta questão, todas muito preocupadas com o fato de o SINPREFI ter que assumir um desmembramento do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi). As primeiras reuniões eram sempre aos sábados, na Escola Altair Ferrais da Silva “Zizo”. Foram agendadas visitas a representantes de outros sindicatos que tinham se desmembrado de sindicatos maiores, como o Sindicato dos Professores Municipais de Cascavel (Siprovel).
Em 2010, a ideia foi levada a várias escolas e recebeu o apoio de muitos professores. No dia 24 de setembro do mesmo ano foi realizada a assembleia de fundação do SINPREFI, no auditório da Escola Municipal Santa Rita de Cássia. Um oficial de justiça, encaminhado pelo Sismufi, acompanhou os procedimentos para impugnar a ação caso houvesse alguma irregularidade. Ele pediu os holerites para comprovar se todos os que estavam presentes eram professores. Com tudo certo, a diretoria foi escolhida por unanimidade, sendo eleita como primeira presidente, Maria Aparecida P. da Silva “Rice”. A advogada Solange Machado acompanhou todo esse processo e elaborou o estatuto do SINPREFI.
Foram três anos sem receber nenhum recurso, porque a administração pública municipal não reconhecia a legitimidade do sindicato, mesmo com a aprovação da categoria. Mas isto não intimidou as professoras Rice e Fátima Véres, tesoureira do SINPREFI, que bancaram todas as despesas do sindicato, se desdobrando entre a sala de aula e as atividades sindicais. Durante este período, a diretoria e outros professores foram trabalhando na elaboração de um Plano de Carreira, porque essa era a meta principal: garantir um futuro estável aos profissionais de educação.
O que atrasou a aprovação da Carta Sindical, pelo Ministério do Trabalho, foi a impugnação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que questionava a representatividade do SINPREFI, até que em maio de 2013 foi afastado o conflito.
No final de 2012, foi assinado, com a Prefeitura de Foz do Iguaçu, o convênio para desconto em folha de pagamento, mas no ano seguinte o desconto deixou de ser repassado porque a entidade ainda não tinha a Carta Sindical. Os representantes do Sismufi abriram processo pedindo o cancelamento da existência do SINPREFI, porém a justiça deu parecer favorável ao sindicato, alegando que um sindicato existe pela vontade da categoria.
No dia 28 de abril de 2014 foi publicada em Diário Oficial a sentença do deferimento do Registro do Sindicato. A partir desta data, Rice foi autorizada a ocupar o cargo de presidente e o SINPREFI passou a existir como sindicato de fato e de direito. Mesmo reconhecido juridicamente, até o final de 2015 o imposto sindical não era repassado, porque o setor jurídico da prefeitura alegava que o desconto não era devido até o julgamento de outra ação na justiça.
Nessa época, os embates pelo Plano de Carreira do Magistério se intensificaram. A Câmara de Vereadores chegou a aprovar os termos, mas o governo municipal não implantou. Depois de quase dois anos de tratativas, no início de 2015, foi deflagrada a maior greve geral da história dos profissionais da educação de Foz, que durou uma semana. “Todas as escolas pararam e nós contamos, inclusive, com o apoio dos pais”, conta Fátima Véres, fundadora do SINPREFI. A paralisação se estendeu de 19 a 26 de fevereiro de 2015. Por fim, em 17 de agosto de 2015, foi aprovada e implantada a Lei nº 4.362, que instituiu o Plano de Carreira do Magistério, legislação que vem sendo revisada e atualizada ao longo dos últimos anos.
Professora Rice atuou como presidente até 2018, por dois mandatos seguidos. Em setembro de 2018, a professora Marli Maraschin de Queiroz foi eleita presidente do sindicato, com mandato até 2022. Em setembro de 2022 foi realizada nova eleição e a professora Viviane Jara Benitez assumiu a presidência. A previsão de mandato era até 2026, porém em 2023 a presidente faleceu após complicações cirúrgicas. Conforme o estatuto, na ausência do presidente assume o secretário-geral. Dessa forma, desde março de 2023, a presidência passou a ser exercida por Viviane Fiorentin Dotto.
Em outubro de 2023, o Sindicato conduziu mais uma greve geral deliberada pelos profissionais da educação, após anos sem avanços significativos nas negociações com o executivo municipal. A mobilização marcou um novo momento de unidade e participação ativa da categoria e resultou na conquista do auxílio-alimentação (previsto no Estatuto do Servidor) e transparência nas transferências de servidores.
Atualmente, o SINPREFI representa 2.800 sindicalizados e se consolidou como a maior categoria profissional da Prefeitura de Foz do Iguaçu, que possui cerca de 7.000 servidores. Ao longo de 15 anos, a maior conquista, sem dúvida, foi a implantação do Plano de Carreira do Magistério, essencial para assegurar valorização e progressão profissional.
Entre as vitórias recentes, destacam-se a implementação de uma tabela salarial própria, o pagamento do Piso Nacional do Magistério e a decisão judicial que garantiu a devolução dos livros de inglês retirados de sala de aula sem anuência dos profissionais.
A atual presidente, Viviane Dotto, reforça que o SINPREFI vive um novo ciclo, marcado pela transparência, participação e diálogo constante com a categoria.
Esse breve HISTÓRICO é apenas um capítulo de uma grande HISTÓRIA que o SINPREFI está somente começando a escrever…
Viviane Fiorentin Dotto
Presidente SINPREFI