PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CONQUISTAM VALORIZAÇÃO SALARIAL COM APOIO DO SINDICATO DA CATEGORIA
Votações, na Câmara, foram acompanhadas por líderes sindicais e profissionais da Educação e contemplam abono e reposições salariais; sanção do prefeito saiu no mesmo dia
O Diário Oficial desta quinta-feira (20) já traz as sanções do prefeito Chico Brasileiro a três projetos de lei relacionados à Educação. Mais cedo, líderes do Sindicato dos Professores de Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz (SINPREFI) e educadores acompanharam a aprovação dos projetos em sessões na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu. As leis sancionadas contemplam: abono salarial para todos os profissionais da Educação; completivo salarial aos professores da rede municipal de educação e reposição salarial de 8,35% no salário para todos os servidores municipais.
O pagamento do abono dos profissionais da rede municipal de ensino vai mobilizar o montante correspondente a R$ 4,7 milhões. A reivindicação foi feita pelo SINPREFI com base no incremento de 23% que o município recebeu, em 2021, em repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), fundo criado justamente para garantir a valorização salarial dos professores. Sendo assim, cada profissional da educação receberá, ainda em janeiro, R$ 1.818,30. A solicitação foi apresentada por líderes do SINPREFI ao executivo ainda em dezembro de 2021. A partir da negativa da prefeitura, alegando que foram feitos investimentos em outras necessidades, houve uma série de debates em torno do tema, manifestações e tratativas.
A segunda lei aprovada e sancionada será um completivo, ou seja, um complemento salarial aos professores da rede municipal de Educação que recebem salários inferiores a R$ 2.000,00 para 20h e R$ 4.000,00 para 40 horas. Segundo consta na redação da lei, “de forma prática, o profissional receberá um complemento transitório (…) até que o professor alcance a mesma remuneração através de recomposições salariais gerais do município (…)”, além de promoções previstas no Plano de Cargos e Salários e adequações relacionadas ao Piso Salarial Nacional.
Já a terceira lei que entrou em vigor tramita desde o ano passado e ficou congelada pela Lei da Pandemia, nº 173/2020, cujos efeitos terminaram em 31 de dezembro de 2021. Trata-se da reposição salarial (data-base), em 8,35%, para todos os servidores do município, tabelas de funções gratificadas e dos cargos comissionados. Esse implemento tem relação com a data-base. O percentual aprovado é relativo ao período de maio de 2020 a maio de 2021 e relativo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA.
A diretora de políticas sindicais do SINPREFI, Viviane Jara, uma das líderes sindicais que participou das negociações, considerou: “Dia 20 de janeiro de 2022 foi um dia muito importante para todos nós, servidores da educação, e também para os demais servidores com a implementação da data-base que aguardamos há quase dois anos. Foi muita luta! Reuniões, assembleias, protestos e muito trabalho para que os projetos pudessem ser aprovados. A luta continua em busca de outras conquistas para a categoria!”
