PLANO DE CARREIRA – AVANÇOS!

No primeiro semestre de 2020, o SINPREFI batalhou para desfazer o impasse gerado pela dificuldade de avanço nas negociações com o executivo municipal, principalmente, em função da pandemia da COVID-19. Vínhamos de 2019 – ano marcado pela revisão do Plano de Carreira – e com esperança de implementar mudanças que abordariam de forma ampla os direitos dos trabalhadores da Educação.

Iniciamos 2019 com um apelo aos profissionais da Educação do município pra que fizessem a revisão da Lei 4.362/2015 – Lei Municipal do Plano de Carreira do Magistério, depois dos debates em assembleias regionais, convocadas pelo SINPREFI. Em paralelo, nosso sindicato solicitou ao município que transferisse os agentes de apoio do quadro administrativo para o Grupo Operacional do Magistério (GOM) para que eles pudessem ser incluídos no plano.

A análise final do plano foi feita, ao longo do ano, pela Comissão de Análise do Plano de Carreira da Educação que incluía representantes do SINPREFI e teve os trabalhos acompanhados pela assessora jurídica do sindicato, dra. Solange Machado. Além da inclusão dos secretários de escola, o SINPREFI insistiu no pedido de que os agentes de apoio fossem incluídos no plano, mas, em outubro, a comissão de revisão encerrou os trabalhos, indeferindo a inclusão dos agentes de apoio. Além disso, também não foi contemplada a paridade dos aposentados com os professores da ativa, outra luta do SINPREFI que segue em negociação paralela com o executivo municipal.

Em dezembro do ano passado, representantes do SINPREFI entregaram, em mãos, ao prefeito Chico Brasileiro um novo texto da minuta do novo Plano de Carreira da Educação, conforme aprovado em Assembleia Geral convocada pelo sindicato. Diferentemente do que foi proposto pela comissão, o texto entregue pelos líderes sindicais apresenta questões como: inclusão dos aposentados com paridade; alteração em relação à distribuição de turmas; avanço nas referências para secretários com mestrado e para professores com doutorado e retirada do interstício. Para a presidente do SINPREFI, Marli Maraschin de Queiroz, esses ajustes são muito esperados pela categoria e merecem “análise criteriosa por parte do executivo municipal”.

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