A reunião foi na sexta-feira (02), às 17h, na sala de reuniões do gabinete do prefeito Chico Brasileiro. Além do líder do executivo, estavam presentes: a presidente do SINPREFI, Maria Rice, o auxiliar administrativo do sindicato e professor aposentado Osvaldo da Silva, a assessora jurídica do sindicato, dra. Solange Machado, além dos secretários de administração, Ney Patrício, e de educação, Fernando Ferreira de Souza Lima.
PARIDADE DOS APOSENTADOS
O prefeito Chico Brasileiro deu demonstrações de que o caso dos aposentados que precisam ser enquadrados na questão da paridade está sendo analisada com detalhamento e critério. Ele apresentou uma planilha com os nomes dos 393 aposentados que reivindicam direito à paridade com os professores da ativa, avançando três referências.
Chico Brasileiro defendeu que a questão é muito complexa e depende, também, da solução que será apresentada para o caso do déficit do FozPrev. A presidente do SINPREFI apresentou uma contraposta, solicitando que seja paga, pelo menos, uma referência este ano. O prefeito se comprometeu a analisar a possibilidade.
PRÊMIO IDEB
Em relação ao Prêmio do IDEB, o prefeito Chico Brasileiro garantiu que o município já tem a verba para o pagamento do valor pendente do Prêmio do IDEB (50% do total), mas alegou que precisa de prazo para efetivar esse pagamento, porque é preciso respeitar o índice prudencial das despesas públicas do município no quadrimestre. “Não é indisponibilidade financeira,” pontuou Chico Brasileiro, “é indisponibilidade por causa do índice prudencial”.
Segundo ele, a greve dos caminhoneiros, em maio, afetou a arrecadação do município em junho e será preciso fazer ajustes administrativos. Se o índice prudencial não for respeitado, o município entra em alerta segundo parâmetros do Tribunal de Contas e pagamentos futuros podem ficar comprometidos.
O prazo proposto pelo prefeito Chico Brasileiro para pagamento dos 50% restantes do Prêmio do IDEB é até 10 de setembro. Os representantes do SINPREFI questionaram a mudança de data, alegando que os profissionais da educação já contavam com o dinheiro e pediram garantias de que os retroativos serão pagos, o que foi confirmado pelo prefeito de Foz do Iguaçu.
SECRETÁRIOS
A comissão do SINPREFI relembrou as questões pendentes em relação aos secretários de escola. A alegação é que a revisão do Plano de Carreira do Magistério ainda levará certo tempo e que o caso dos secretários pode ser resolvido em paralelo, de maneira mais rápida. Uma das reivindicações é o aumento de duas referências no salário dos secretários – cerca de 90 servidores exercem essa função atualmente.
