O SINPREFI convocou as categorias de professores e profissionais da educação para analisarem e votarem, em Assembleia Geral, o anteprojeto do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal. A Assembleia Geral foi realizada na noite de segunda-feira (02), no auditório da UNIOESTE.
A assessora jurídica do SINPREFI, Solange Machado iniciou a assembleia relembrando a história de luta do SINPREFI para conquistar o Plano de Carreira do Magistério. Na sequência, explicou como seria feita a análise e aprovação do anteprojeto em discussão: “Hoje, vamos analisar e votar o que será ou não incluído na Minuta do Plano dos Profissionais da Educação. Analisaremos ainda o que será alterado ou redigido novamente. Assim, posteriormente, o texto será apresentado à administração do município”.
A presidente do SINPREFI, Marli M. de Queiroz e a diretora de políticas sindicais, Viviane Jara, orientaram os presentes que, antes de cada item a ser analisado e votado, inscrições estavam abertas para falas contra ou a favor do assunto abordado. Vários temas foram encaminhados para votação.
O primeiro deles foi a inclusão dos aposentados com paridade no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal. São mais de 400 aposentados com direito à paridade em Foz. A professora aposentada Elisa Castanho Costa ressaltou que “os aposentados estão nesta luta judicial para serem reenquadrados desde a época do prefeito Reni Pereira,” e salientou: “Se nos aposentaram com paridade é isso que devemos receber!” O item foi aprovado por unanimidade.
O segundo assunto tratado foi a inclusão dos agentes de apoio no plano. Fátima Veres, professora do município, discorda da inclusão dos agentes de apoio neste momento: “Esse é um problema da administração municipal. Acredito, sim, que os agentes de apoio devem continuar lutando, mas agora é preciso dar prioridade para quem está há mais tempo na luta, que são os secretários”. Em contrapartida, a professora de CMEI, Rosane afirmou: “Se os agentes de apoio pararem em 2020, nós, dos CMEI’s, pararemos também!”. Houve apenas 18 votos a favor da inclusão. A maioria dos presentes não concordou com a inclusão dos agentes de apoio.
Os artigos 15 e 16 do plano contemplam a inclusão de doutorado para professores e mestrado para secretários, como forma de progressão de carreira. A análise do primeiro item levou à aprovação pela maioria na alteração da redação existente, restringindo que os estudos sejam na área da educação, ensino, multidisciplinar. Também foi aprovada pela maioria alteração na redação para restringir programas de mestrado para secretários.
No artigo que reserva à SMED o direito de normatizar a distribuição de turmas foi votado pela exclusão deste item. Logo após, foram reorganizados os critérios de desempate.
Após a conclusão das alterações analisadas e votadas pela categoria em Assembleia Geral do SINPREFI, o anteprojeto do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal será protocolado e encaminhado para administração municipal. Para a presidente do SINPREFI, Marli M. de Queiroz, “nada melhor do que a categoria decidir.”
