VIDEOCONFERÊNCIA COM PROFESSORES (AS) DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR (CHS)
Uma das lutas do SINPREFI este ano, foi o pedido de prorrogação do contrato Carga Horária Suplementar (CHS), já que os profissionais que atuam por meio dessa modalidade de contrato continuavam prestando serviços à Educação Pública Municipal. A gestão do município iria suspender os pagamentos em razão da pandemia. Após encaminhamento de ofício por parte do sindicato, insistência dos diretores nas reuniões presenciais e on-line e pedido de reconsideração, o executivo municipal anunciou em diário oficial, no dia 23 de junho de 2020, a prorrogação dos contratos de CHS até 17 de dezembro de 2020.
Aproximando-se da data de término do contrato, o SINPREFI convidou os profissionais que cumprem CHS para participarem de videoconferência e debateram questões específicas. A videoconferência foi realizada na última terça-feira (01). Uma das principais dúvidas é como será a contratação em 2021.
Entre tantos fatores que angustiam os contratados por esse regime, algumas questões foram mais preocupantes:
– manutenção do contrato CHS dos ativos, levando em conta o trabalho já encaminhado;
– renovação do contrato CHS no ano letivo de 2021;
– quantidade de vagas para contrato CHS em 2021;
– quantidade de vagas para o chamamento dos aprovados por concurso;
– possibilidade de professor CHS acompanhar alunos especiais em 2021;
– adiamento do prazo final de validade do concurso estabelecido para 2022.
Os profissionais relataram que estão percebendo incoerência na comunicação dos gestores do município, principalmente no que diz respeito ao limite orçamentário. Questionaram como serão feitas novas contratações se a folha de pagamentos da prefeitura está no limite permitido pelo Tribunal de Contas.
“Sabemos que o contrato por CHS foi uma maneira econômica de resolver um problema sério da Educação municipal: a falta de professor nas escolas. Independentemente disso, os professores contratados por CHS merecem respeito e que o máximo que a gestão possa fazer por eles seja feito”, ressaltou Viviane Jara Benitez, diretora de políticas sindicais do SINPREFI. E concluiu: “Vocês são servidores igualmente, o que muda é apenas o regime de contratação”.
Marli Maraschin de Queiroz, presidente do SINPREFI, esclareceu aos profissionais sobre as substituições de professores que estão saindo da ativa por motivos de: aposentadoria, falecimento ou exoneração. Essas vagas devem ser preenchidas por professores concursados. Sobre a possibilidade de essas vagas serem substituídas por professores CHS, alertou: “Isso não deve ser aceito”.
Quase 60 professores participaram da reunião on-line. Marli comunicou a elaboração de um ofício que será encaminhado ao executivo municipal e à SMED, baseado nas situações apresentadas durante a videoconferência. Ela relembrou os participantes da ação jurídica do SINPREFI em defesa dos professores CHS antigos e enfatizou a importância e os benefícios de ser filiado ao SINPREFI.
