SISMUFI E SINPREFI SE REÚNEM COM SMED PARA TRATAR DE REMANEJAMENTO DE AGENTES, CONTRATOS DE CHS E OFÍCIOS AINDA SEM RESPOSTA
A reunião on-line foi realizada hoje (16) pela manhã e contou com a participação de Marli Maraschin de Queiroz (presidente do SINPREFI), Viviane Jara Benitez (diretora do SINPREFI), Aldevir Hanke (presidente do SISMUFI), Elaine Bernardes Ribeiro (secretária geral do SISMUFI), Maria Justina da Silva (secretária de educação) e Luciana Moreira (diretora da Educação Infantil).
CHS
A presidente do SINPREFI, Marli Maraschin de Queiroz questionou a secretária de educação, Maria Justina da Silva, sobre a questão dos professores contratados por Carga Horária Suplementar (CHS). Justina reconheceu a situação de muitos profissionais da educação que vivem a incerteza da contratação nesse formato, mas afirmou que não será possível contratar via CHS de forma completa este ano. “O que nós já tínhamos de contratação até novembro é possível recontratar, desde que com justificativa,” disse ela. Justina explicou que as contratações serão para situações específicas como: substituição de professores que se aposentaram e substituição nas turmas que estão sem professor (mesmo com ensino remoto).
Segundo ela, na última segunda-feira a SMED encaminhou um memorando à administração municipal informando quais são as vagas que não puderam ser preenchidas com profissionais concursados e solicitando contratação de CHS a partir de 8 de março (já deveriam estar atuando). Ela afirmou que o pedido é por 41 contratações. No ano passado havia quase 350 contratos via CHS, por isso o SINPREFI agendará reunião com o grupo ainda nesta semana para tratar do assunto.
AGENTES DE APOIO
A presidente do SINPREFI também perguntou às representantes da SMED sobre a legalidade em relação à realocação de agentes de apoio de CMEI´s para escolas municipais, conforme tem sido informado ao sindicato por profissionais da educação. A secretária de educação disse que ainda não está certo que isso será feito, mas que o que já ocorreu foi o remanejamento de agentes de apoio entre CMEI´s e que estão priorizando unidades escolares próximas ao endereço de residência deles. A diretora de Educação Infantil, Luciana Moreira, alegou que a medida está amparada na Lei 173 (Lei da Pandemia). As dirigentes sindicais solicitaram que a SMED encaminhe um documento respaldando essa decisão para que isso seja apresentado à categoria. SINPREFI agendou reunião com os agentes de apoio amanhã (17), às 17h.
RESPOSTAS OFÍCIOS POR ESCRITO
As representantes do SINPREFI também solicitaram que as respostas aos ofícios encaminhados pelo SINPREFI sejam encaminhadas por escrito para evitar divergências de entendimento. Reforçaram que esses posicionamentos encaminhados de forma oficial tranquilizam a categoria e auxiliam no controle da ansiedade dos educadores.
Ao final da reunião, os participantes debateram sobre estado de greve decretado pelos profissionais da educação como sinal de alerta caso a SMED insista em retomar as aulas presenciais, conforme está novamente previsto para o dia 29 de março. Concordaram que, em nenhum momento, os professores deixaram de trabalhar, desempenhando a função de forma remota e, muitas vezes, usando recursos e equipamentos próprios. Lamentaram a perda de 3 profissionais da educação até o momento, contaminados pelo novo coronavírus.
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