Marli Maraschin de Queiroz (presidente do SINPREFI) e Viviane Jara Benitez (diretora de políticas sindicais do SINPREFI) conduziram, nesta segunda-feira (19), às 19h, uma Live bastante detalhada sobre holerite. Elas deram o passo a passo para acessar esse documento, tanto para servidores ativos como aposentados. Esclareceram sobre descontos obrigatórios, consignados e chamaram a atenção para dados que constam no holerite e são importantes para acompanhar o recebimento de biênios, quinquênios, decênios e para contagem de tempo para aposentadoria.

A Live teve 1 hora de duração e contou com a participação de mais de 100 pessoas que aproveitaram para tirar dúvidas. Além das explicações sobre cada item do holerite, foram repassadas informações complementares para os servidores sobre direitos adquiridos, contagem de tempo de serviço e novas Lives temáticas. As dirigentes sindicais disponibilizaram os números de contato do WhatsApp do SINPREFI (99922-6097), do telefone do departamento de recursos humanos da prefeitura (2105-1000), e da Fozprev (98423-3122), para tirar possíveis dúvidas. O conteúdo da Live na íntegra pode ser acessado no canal do Youtube do Sindicato.

COMO ACESSAR SEU HOLERITE?

Como o holerite não chega mais de forma impressa, os servidores ativos devem acessar pelo portal www.sistemas.pmfi.pr.gov.br/portalservidor. Se você ainda não está cadastrado, tem um ícone para fazê-lo: bastam algumas informações pessoais e a criação de senha. No caso dos aposentados, o acesso é no endereço da Fozprev: www.fozprev.pmfi.pr.gov.br e é o mesmo procedimento (cadastro, CPF e senha).

O holerite traz em seu cabeçalho dados como o nome do servidor, função, matrícula, cargo e um primeiro item que merece atenção especial: a data de admissão, que é quando foi formalizada a contratação do servidor e seus vínculos de 20 ou 40 horas. Esse dado é a base para acompanhar os direitos de receber biênio, quinquênio, decênio e para calcular a data de aposentadoria.

No descritivo do holerite há o valor do salário, adicional de permanência, descontos obrigatórios como o imposto de renda e contribuição previdenciária (Fundo Previdenciário para os contratados após 16 de dezembro de 1998 e Fundo Financeiro para servidores admitidos antes desta data). Desde março do ano passado o valor de contribuição é de 14%, recurso esse que é repassado para à Fozprev que cuida da aposentadoria dos servidores municipais.

Também constam os descontos feitos direto em folha como empréstimo consignado (caso o servidor tenha), do cartão consignado, seguro de vida e contribuição dos associados ao SINPREFI. Nessa área descritiva do holerite consta outro dado que merece a atenção dos servidores, que é a “referência salarial”, ou seja, o nível em que o funcionário está na sua carreira. No caso do magistério começa na referência 33 e vai até 100. Essa informação é importante para acompanhar suas ascensões e respectivas referências que vão estabelecendo o aumento no salário.

Com relação a esses descritivos no holerite foram feitas algumas observações, necessárias e importantes como a obrigatoriedade do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF. Para que todos possam entender a importância de se fazer a declaração desse imposto, o prazo para isso, o direito à restituição, o SINPREFI vai promover uma Live no dia 10 de maio, às 19 horas, também no canal do Youtube. Para falar sobre o assunto foi convidada a contadora Leonor Venson.

O empréstimo consignado, que é descontado no contracheque, apesar de oferecer juros mais baixos na sua contratação, acaba, por vezes, comprometendo o salário do servidor, assim como o cartão de crédito consignado. Este último, caso você tenha problemas, mande uma mensagem para o SINPREFI, o sindicato tem uma orientação da assessoria jurídica para dar aos interessados. Ainda sobre consignado, foi reivindicado pelo SINPREFI e SISMUFI um aumento na margem desse benefício. Na semana passada o executivo publicou o decreto no. 29.118 que estabelece – em caráter excepcional até 31 de dezembro – uma margem de 35% nos consignados (desde que o servidor não esteja usando toda a margem do cartão consignado).

Os adicionais pagos ao funcionalismo fizeram parte de um tópico à parte explanado pela presidente do SINPREFI, Marli Maraschin de Queiroz. Ela explicou que tem direito ao adicional de permanência quem já completou 10, 20, 30 anos de serviço, ou seja, quem possui esses decênios na sua carreira. O servidor recebe um adicional de 5% no seu salário que vai acumulando até 60%. “Então, com 10 anos, você recebe um adicional de 5% sobre o seu salário, 20 anos, tem 10% e assim sucessivamente”, exemplificou Marli.

Quanto ao quinquênio, existem dois. O primeiro é aquele que a cada 5 anos de trabalho você tem direito a 3 meses de licença prêmio. Que segundo Marli, “na maioria das vezes os professores não conseguem porque é difícil arrumar substitutos”. O outro – que a maioria não conhece – se deu após o Plano de Carreira do Magistério, em agosto de 2015, com a publicação da lei 4362/2015. Assim, em agosto do ano passado os servidores da educação receberiam o primeiro quinquênio, mas em maio de 2020 foi publicada a Lei 173 que congelou esse direito até janeiro de 2022.

Com isso, os 3 meses que faltam para o quinquênio que vai beneficiar quem já tem mais de 10 anos de trabalho e também será levado para a aposentadoria voltará a ser contado. “Por isso se você está para se aposentar protocole o pedido do quinquênio. Ou se já se aposentou nesse período pode pedir ao SINPREFI o modelo de requerimento ou também orientações sobre esse direito”, informou a diretora Viviane Jara.

Ainda falando sobre descontos, foi esclarecido que existe o desconto dos associados ao SINPREFI, que é de 1% para quem tem 20 horas e 0,5% para quem tem vínculo de 40 horas. Essa equiparação foi feita a partir de 2019. Outro desconto é o SINPREFI seguradora Mapfre S/A, seguro de vida que não tem vínculo com a pessoa ser ou não associada ao sindicato. Esse foi um direito de escolha conquistado a partir de 2015, pois antes o seguro de vida era obrigatório e limitado ao que era contratado pela prefeitura. E sobre esse assunto de seguro de vida, o SINPREFI irá promover uma Live na próxima quarta-feira (28/04), às 19h. Atualmente a Mapfre tem indenizado as famílias inclusive as que são vítimas da Covid-19.

E já que a Live era para tratar salário, descontos e benefícios que constam no holerite, foi abordado também o congelamento do pagamento das progressões. De acordo com o sindicato, o problema para honrar não é a pandemia, mas sim o índice da folha, por isso não está sendo pago. E aproveitando a fala, Viviane Jara alertou para o prazo final para protocolar as 160 horas para promoção por capacitação/treinamento, que se encerra no dia 30 de junho. A diretora lembrou ainda o sindicato tem compartilhado e vai compartilhar essa semana cursos com universidades reconhecidas pelo MEC. “Temos cursos de extensão gratuitos, de universidades públicas excelentes. Mais do que conquistar a progressão esses cursos promovem o debate, a formação para dar condições que a nossa oferta de educação seja a melhor possível”.

Antes de encerrar a Live foi ressaltado que biênio, quinquênio e decênio são automáticos. Mas como biênio e o quinquênio vão para a aposentadoria é preciso protocolar. E, como serviço, foi comunicado que quem quiser mais informações sobre licença prêmio e contagem do tempo de serviço pode ligar para a prefeitura 2105-1000. E se está perto da aposentadoria e quer fazer uma simulação o contato deve se com a Fozprev no 98423-3122. Todos os servidores admitidos a partir de 1º. de janeiro de 2004, não têm direito a integralidade, que é o último salário e nem a paridade que é a correção com quem está na ativa, então busque seus direitos e tire suas dúvidas no whats do SINPREFI (99922-6097).

JORNAL MURAL

Durante a Live, a diretora Viviane Jara convidou todos os filiados para acessarem o Jornal Mural On-line do SINPREFI que traz as principais atividades desenvolvidas pelo sindicato no primeiro trimestre do ano. Ela fez um resumo dos temas que são assunto nessa edição: previdência dos servidores (projeto aprovado nesta segunda-feira pelos vereadores e que segue para sansão do prefeito); compra de dois terrenos, no ano passado, para sede social e administrativa; participação do sindicato em vários atos simbólicos contra a volta às aulas sem a vacinação de todos; reuniões diversas; a campanha do SINPREFI e SISMUFI na busca de margem para consignados, e o boletim de ocorrência registrado pela presidente Marli Maraschin diante de ameaças feitas aos educadores via redes sociais. Triste destaque para a morte de 8 colegas que perderam a vida este ano vítimas da Covid-19.