A presidente do Sinprefi, Viviane Dotto agendou reunião com o promotor Dr. Fernando de Paula Xavier Junior, do Ministério Público em Foz, para tratar de assuntos ligados à educação, especialmente, ensino integral nas escolas e atendimento de alunos laudados.

A reunião contou com a presença do promotor e da equipe dele; dos diretores do Sinprefi, Viviane Dotto, Lucas Fávero e Simone dos Santos; da assessora jurídica do Sinprefi, dra. Solange Machado e de duas professoras da Escola Municipal Parigot de Souza.

A conversa foi realizada no último dia 15, na sala do promotor, no prédio do Ministério Público Estadual em Foz.

“Momento importante e esclarecedor”, resumiu a presidente do sindicato dos professores do município. “Entender o processo e como tramitam as coisas, fez com que nós ficássemos por dentro da situação deles e eles da nossa,” concluiu Viviane.

Os representantes do sindicato levaram ao promotor questões relacionadas ao ensino integral nas escolas, tais como: implementação do sistema integral, carga horária dos professores e profissionais que atendem a jornada do integral, estrutura inapropriada de algumas escolas que abrigam esse sistema e metodologia aplicada para crianças que ficam o dia todo na escola. As professoras da Escola Parigot de Souza contribuíram relatando práticas existentes na instituição que está há mais tempo trabalhando com sistema integral no município (2 anos).

Outro tema debatido foi o atendimento aos alunos com laudo médico de autismo, hiperatividade, déficit de atenção… “Quais as situações e como proceder em cada caso” foi o caminho de condução da conversa, além disso, foi tratado sobre “o que compete ao Ministério Público”.

No decorrer da reunião surgiram outras pautas: vagas na educação infantil, números de alunos por turma, alimentação escolar de alunos seletivos e evasão escolar.

O promotor comentou que a comunidade escolar, sendo os profissionais da educação e os pais ou responsáveis, devem procurar o Ministério Público sempre que houver questões pertinentes de injustiça, irregularidade e registrar isso, junto ao Ministério Público. Assim serão analisadas e tomadas as medidas cabíveis a cada caso.

O MP age nos casos de ameaça aos direitos previstos na Constituição e nas leis, por iniciativa própria (de ofício), ou após ser acionado por qualquer cidadão.

O Ministério Público Estadual em Foz do Iguaçu, fica na Rua Epifanto Sosa, 111 – Jardim Polo Centro, CEP: 85.863-721. Contato: (45) 3308-1300