Diretores do SINPREFI e do SISMUFI participaram de reunião com a equipe do Departamento de Educação Especial da SMED. Em pauta: formação continuada para os agentes de apoio, formação continuada para professores que atendem alunos PcD’s e cedências dos agentes de apoio. A reunião foi realizada na SMED, na tarde da última segunda-feira (18). Participaram: os presidentes dos dois sindicatos, Marli Maraschin de Queiroz (SINPREFI) e Aldevir Hanke (SISMUFI), a secretária de Educação, Maria Justina, demais representantes sindicais e diretores da SMED.
O debate se estabeleceu diante de informações enfrentadas pelos agentes de apoio nas unidades de ensino. Fazendo uma breve retrospectiva, os agentes de apoio foram concursados para atuar nos CMEI’s, com atribuições específicas e restritas ao que compete ao cargo.
Desde o projeto gradativo de retorno das aulas presenciais no Ensino Fundamental, iniciado no ano passado, a maioria destes profissionais foi cedido para as escolas e até para outras secretarias. Segundo a SMED, os agentes de apoio tinham sido informados que assim que fosse feita a contratação de PSS, os mesmos retornariam para os CMEI’s de origem.
Para os sindicatos, a informação recebida dos profissionais foi que não receberam comunicação prévia sobre o retorno.
Além desta situação, as diretoras do SINPREFI questionaram a atuação dos agentes de apoio com alunos PcD’s, tendo em vista que esta atividade não compactua com as atribuições do cargo ao qual foram concursados. Para este tema, Giseli Amancio Siqueira, Diretora de Educação Especial informou que a responsabilidade com os alunos PcD’s é do professor, que conforme acompanhamento da equipe de Educação Especial que visitas as unidades, os agentes atendem necessidades básicas destes alunos, quando a mesma equipe considera possível.
Não é regra, mas conforme debate em reunião, algumas estratégias foram esclarecidas e estabelecidas:
– Os agentes de apoios que estavam nas escolas serão devolvidos para os CMEI’s de origem, e no lugar deles ficará um estagiário.
– O SINPREFI pediu que fosse respeitada a classificação conforme a normativa de distribuição de turmas, estabelecida em 2020, para os agentes de apoio que precisassem ser redistribuídos.
Na reunião desta semana, da SMED com as diretoras de CMEI´s, esta informação será compartilhada.
– Priorizar unidades próximas a moradia do profissional, para que os profissionais não precisem se deslocar numa grande distância e arcar com transporte.
– Formação continuada para o atendimento dos alunos PcD’s para professores e agentes de apoio.
– Formação continuada quanto as demais atribuições do cargo dos agentes de apoio.
– Nos CMEI’s, os agentes de apoio podem atuar nas turmas: Berçário 1, Berçário 2, Maternal 1 e Maternal 2 (nas salas que não tenham alunos com PCD).
O SINPREFI espera que as estratégias estabelecidas sejam efetivamente aplicadas, especialmente, a formação continuada. Fortalecer e preparar os profissionais da educação para os desafios do dia a dia é dever!