SINPREFI DEBATE NORMATIVAS DE DISTRIBUIÇÃO DE TURMAS PARA AGENTES DE APOIO E PROFESSORES EM VIDEOCONFERÊNCIA
Professores e agentes de apoio participaram, nesta quinta-feira (10), da videoconferência promovida pelo SINPREFI, que teve como pauta as instruções normativas para distribuição de turmas editadas pela SMED. O tema gera muita expectativa e ansiedade entre os profissionais da Educação. Para ajudar a esclarecer dúvidas e os quesitos adotados, o encontro on-line teve a participação da advogada do SINPREFI, Solange Machado, que analisou os critérios descritos nas normativas de como será feita a distribuição das turmas para os agentes de apoio e professores da Educação Infantil e Fundamental – na próxima sexta-feira (18).
Na abertura da videoconferência, a presidente do SINPREFI, Marli Maraschin de Queiroz, destacou que o sindicato não foi consultado pela SMED para elaborar as normativas. Também não foi incluída no documento, a decisão tomada (via Assembleia Geral) de priorizar o professor com mestrado. A questão já foi incluída em minuta do Plano de Carreira enviada ao prefeito, mas ainda não foi movimentada.
São as normativas 8, 9 e 10 que dispõem sobre a distribuição de turmas e alocação dos professores em sala de aula. De acordo com a advogada Solange Machado, a elaboração das normativas está dentro da legalidade, mas existem subjetividades nas determinações e critérios que podem ser questionadas, como graduações e especializações que hoje têm várias especificidades. “Nem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nem outra legislação determina aquela formação que tem mais ou menos peso,” disse ela. “Quando vocês fizeram o concurso público não dizia que teria que ter tal especialidade para trabalhar em uma turma,” explicou.
A normativa 9, de distribuição de turmas para agentes de apoio, foi a primeira a ser analisada. As orientações começaram destacando que cabe ao diretor do CMEI organizar o quadro de distribuição dos agentes de apoio. Nos requisitos, não se entrou na questão de formação, ficando limitado a três critérios: o primeiro de maior tempo de lotação, seguido pelo maior tempo de concurso e, se houver empate, se prioriza a classificação no concurso.
A normativa 8 traz os critérios para apoio administrativo, em relação a alocação dos professores de Educação Fundamental e de jovens e adultos nas escolas municipais. É o diretor quem vai organizar e o quadro de distribuição será de acordo com a data de encaminhamento do professor e o número de vagas existentes. Em caso de encaminhamento com as mesmas datas, prevalecerá o que possuir melhor classificação no concurso. Nos casos de encaminhamentos da mesma data, mas de concursos distintos, prevalecerá o que possuir maior tempo de serviço na rede municipal, independentemente do cargo que ocupou. O professor, vez a vez, terá direito a opção do turno do trabalho. A distribuição das turmas da manhã, tarde, noite será conforme a disponibilidade no momento da escolha.
Para as salas de apoio e reforço, a distribuição para o 5º ano somente será aberta com a volta das aulas presenciais. Para os casos de empate, o critério de desempate será pelo maior tempo de lotação na unidade, maior tempo de concurso na rede e idade, prevalecendo o mais velho.
Os certificados que comprovam as formações específicas serão apresentados antecipadamente e conferidos pela secretaria da escola. As formações do Mercosul, mesmo que o curso não tenha sido revalidado no Brasil, vale para a distribuição de turmas.
Os professores excedentes ficarão à disposição da SMED, que fará a alocação de acordo com a necessidade. A alocação dos professores nas turmas de atendimento educacional especializado será feita obedecendo critérios de prioridade de pós-graduação na área de educação interdisciplinar na área pretendida. Não havendo professor que não atenda critérios de formação pode assumir outro professor. Dra. Solange Machado chamou atenção para esse item, pois o professor que queira uma turma especial, em sua escola, pode fazer essa escolha se não tiver nenhum outro com formação.
A alocação dos professores de Educação Física será feita obedecendo ao quadro de horários estabelecidos pela escola, com anuência da SMED. A prioridade será para o concursado na área de Educação Física e, em segundo, o licenciado em Educação Física e seguem os demais critérios.
A distribuição das turmas de informática educativa terá como critérios a pós-graduação (lato sensu) na área de Educação com ênfase na área pretendida. A seguir, licenciatura na área da Educação e maior tempo de serviço na rede municipal.
A distribuição do 1º ao 5º ano, de Português, Matemática, Ciências História, Geografia e Arte (também para jovens e adultos) ocorrerá conforme a data do encaminhamento do professor. A preferência será pelo encaminhamento mais antigo. No critério de desempate será levado em conta mestrado.
Dra. Solange ressaltou que a sistemática de critérios de desempate é mantida de forma uniforme na distribuição, seguindo praticamente a preferência primeiro pela formação na área de atuação; depois só na educação; seguido pela licenciatura, data de admissão e idade.
A diretora Viviane Jara Benitez, refletiu sobre a atuação do sindicato para impulsionar os profissionais a buscarem formação e que é contraditório não considerar isso na distribuição de turmas. “Se a questão for tempo de serviço, por que a formação continuada que é ofertada pela própria SMED?,” comentou. Segundo ela, do 1º ao 5º ano não há critério de formação e pode haver a justificativa de que muitos profissionais solicitaram esse tipo de distribuição. “Mas realizamos um questionário via Google,” lembrou, “e o critério de formação foi o mais votado”. Para a diretora sindical, quando se lida com coletivo é preciso considerar o coletivo já que se trata de um grupo de mais de 2 mil profissionais.
A normativa 10, de distribuição de turmas da Educação Infantil, observa também o critério da data de encaminhamento do professor. O desempate tem como primeiro item o maior tempo na unidade escolar, seguido pelo maior tempo na rede.
Sobre professor titular e professor regente da Educação Infantil, presentes na normativa, o entendimento da advogada é que todos que têm o mesmo concurso são titulares e regentes, porque o auxiliar será o agente de apoio. O professor, independentemente da forma que está nominado, tem que ter hora-atividade.
As três normativas foram debatidas em pouco mais de duas horas. Dra. Solange Machado agradeceu a participação de todos e informou que na próxima semana, ainda estará atendendo aqui em Foz, antes do recesso. Mas segue a disposição de todos para tirar dúvidas via WhatsApp.
A presidente do SINPREFI, Marli Maraschin de Queiroz, pediu calma e serenidade, que todos segurem a ansiedade até a distribuição das turmas na próxima semana. E tranquilizou os professores confirmando que o sindicato está pronto para ajudá-los a buscar soluções, dentro das possibilidades, caso o processo de alocação das turmas não agrade.
A diretora pedagógica, Elaine Cardoso Teotônio, acrescentou que se houver dúvida em relação aos critérios de distribuição e desempate, o melhor é perguntar. “O sindicato irá trabalhar presencialmente até o dia 18, sexta-feira, antes do recesso de final de ano. Mas, também atenderemos pelo WhatsApp.”
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