NOTA PÚBLICA

O Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu, vem por meio deste, se manifestar contra a volta as aulas presenciais no município de Foz do Iguaçu programadas para dia o próximo dia 28, envolvendo cinco escolas municipais que integravam o projeto-piloto de retorno gradativo para 1°, 2° e 3° ano, as demais escolas de 1° e 2° ano e os CMEIs Infantil.

Segundo o calendário da Secretaria Municipal de Educação, para o dia 19 de julho está previsto o retorno de atendimento normal em todas as unidades SAA para as turmas de 2 a 5° ano.

O CDHMP entende que o calendário e a medida põem em risco as crianças que não estão vacinadas e suas famílias, além do risco de recontaminação de todos os servidores, dado que uma parcela significativa da população local ainda não foi vacinada.

Estudantes, que são em sua maioria crianças e adolescentes, ao irem às escolas estão sob tutela do Poder Público, e este tem o dever de zelar pela garantia dos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Logo, não pode submeter essas pessoas a qualquer risco de saúde, principalmente agora, quando lutamos contra uma pandemia que já levou mais de 500.000 pessoas a óbito no país e estamos próximos, infelizmente, a 1.000 óbitos no município de Foz do Iguaçu.

Defendemos que a retomada das aulas presenciais ocorra apenas quando houver condições de segurança a toda a comunidade escolar, estudantes, docentes e família. Isso implica para além de protocolos de biossegurança nos prédios escolares, em chegarmos a uma vacinação massiva de toda a sociedade.

Foz do Iguaçu, 22/06/2021.