A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu ficou lotada na noite de ontem (28) durante Assembleia Geral dos servidores públicos municipais. Em pauta, os termos da negociação de reposição salarial dos trabalhadores. O mês de maio é o mês da data-base do funcionalismo público municipal de Foz, ou seja, é o período de revisão salarial anual. Também foi votado o encaminhamento de um Projeto de Lei que prevê mudanças na Lei Orgânica do município em relação à previdência dos servidores.
A reivindicação dos servidores é de 5,4% de reposição salarial, com base no reajuste definido para o Piso Nacional do Magistério, em janeiro, pelo Ministério da Educação. Como a Educação é a maior categoria do município, a solicitação é que a mesma reposição seja aplicada aos demais servidores. A prefeitura ofereceu a correção de 4,11% referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado nos últimos 12 meses, porém de forma parcelada. Além disso, os servidores pedem 10% de reajuste no valor do auxílio-alimentação, mas a oferta ficou abaixo: 9,1%.
A proposta analisada em assembleia ontem foi apresentada pelo próprio prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna, depois que os servidores pediram a presença dele em reunião de negociação. O reajuste de 4,11% foi mantido conforme a primeira proposta, mas não seria mais pago em meses intercalados (como nos termos iniciais da negociação) e, sim, em quatro parcelas subsequentes: 1% em junho (retroativo a maio), 1% em julho, 1% em agosto e 1,11% em setembro.
A reação dos servidores foi negativa. Recusaram, por unanimidade, essa segunda proposta apresentada pela prefeitura e exigem o pagamento sem parcelamento e retroativo ao mês de maio. Além disso, os trabalhadores também rejeitaram a proposta de reajuste no valor do auxílio-alimentação, que passaria de R$ 550 para R$ 600.
Em relação ao encaminhamento do Projeto de Lei por parte da Prefeitura de Foz com previsão de alterações na Lei Orgânica do município no que diz respeito à aposentadoria dos servidores, a decisão da assembleia também foi por não aprovar as mudanças nos termos apresentados. Portanto, o parecer apresentado pelos sindicatos será negativo, solicitando que seja mantida negociação acerca do pedido apresentado.
Os dirigentes do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (Sinprefi) e do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi) informaram os resultados da Assembleia Geral, formalmente, via protocolo, hoje (29). “As próximas deliberações têm que ser feitas em assembleias específicas de cada sindicato. Os servidores estão muito insatisfeitos com os termos da negociação. A data-base não é aumento salarial, é apenas o reajuste, estamos exigindo o mínimo,” alerta a presidente do Sinprefi, professora Viviane Dotto.
As próximas assembleias gerais individuais de cada sindicato serão realizadas no dia 9 de junho, uma terça-feira, em locais ainda a definir. Os sindicalistas esperam que a participação continue sendo representativa porque as decisões tomadas nessas assembleias afetam diretamente a vida de mais de 7 mil pessoas.
