PREVIDÊNCIA NA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES: SINPREFI PEDE AÇÃO DOS VEREADORES
Dirigentes do SINPREFI participaram de videoconferência com vereadores na tarde de ontem (02) para tratar de um dos assuntos da Pauta de Reinvindicações do sindicato: a previdência municipal. Essa foi a segunda reunião on-line promovida pelo SINPREFI com os novos vereadores. Participaram: João Morales (DEM), Yasmin Hachem (MDB), Adnan El Sayed (PSD), Kalito Stoeckl (PSD), Valdir de Souza “Maninho” (PSC), Cabo Cassol (PODEMOS) e os assessores da vereadora Carol Dedonatti (PP), Elisa e Daniel. A primeira reunião, realizada na última quarta-feira (24) teve como pauta um tema tão urgente e relevante quanto o tratado ontem: a volta às aulas presenciais.
Uma breve recapitulação histórica da previdência municipal foi feita pela presidente do SINPREFI, Marli Maraschin de Queiroz. Ela comentou sobre o Fundo de Aposentadorias e Pensões de Foz (FAPEN) extinto em 1995 e sobre a criação da Foz Previdência em 2006 formando duas massas: Fundo Financeiro (fundo deficitário) e Fundo Previdenciário (fundo superavitário). Marli falou sobre última proposta apresentada pelo executivo que prevê a transferência de parte dos servidores do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário apresentada pelo prefeito Chico Brasileiro em reunião realizada no dia 10 de fevereiro com integrantes da Comissão da Previdência, SISMUFI e SINPREFI.
A presidente do SINPREFI defendeu, perante os vereadores, o posicionamento do sindicato: “A proposta apresentada não resolve definitivamente o problema do déficit no Fundo Financeiro. Essa é nossa preocupação. Buscamos uma solução segura para todos os servidores, que garanta que as próximas gestões cumpram o que for estabelecido”.
“Muitos servidores da Educação que estão aposentados dependem integralmente da aposentadoria. Precisamos achar uma solução,” comentou Viviane Jara, diretora de políticas sindicais do SINPREFI. Ela enfatizou o problema antigo da previdência municipal: “Somos contra a junção dos fundos. A categoria deliberou esse posicionamento em assembleia. Há 10 anos os cálculos atuariais vêm apresentando esse problema de déficit. A gestão anterior não cumpriu o pagamento dos aportes. E agora, estamos há mais de 4 anos aguardando a atual gestão fazer algo para resolver esse problema do Fundo Financeiro”.
Alguns vereadores presentes demonstraram interesse em contribuir com o assunto complexo da previdência municipal. Segundo o vereador Adnan El Sayed (PSD) algumas alternativas de ações podem contribuir: “estudar e alinhar as opções para resolver o problema da previdência municipal nesse primeiro semestre juntos com os sindicatos; averiguar quais das opções não vão prejudicar os servidores públicos; buscar técnicos que entendam do assunto; analisar uma proposta que seja sustentável de forma fiscal; chamar audiência pública, no segundo semestre, com dados claros e de fácil entendimento”.
Diante das sugestões apresentadas pelo vereador Adnan, a presidente do SINPREFI contextualizou o cenário de negociações dos últimos quatro meses entre a gestão e os sindicatos. Segundo Marli, em dezembro de 2020 o prefeito pretendia referendar a reforma da previdência nos moldes do sistema geral imediatamente e, diante disso, SINPREFI e SISMUFI chamaram as categorias para Assembleia Geral com o propósito de criar uma Comissão da Reforma da Previdência. Com a criação da Comissão, os trabalhos se voltaram para a elaboração de uma proposta de reforma previdenciária que não fosse idêntica à nacional. Porém o cenário atual, após a última reunião com a administração, mudou totalmente de forma que exigiu reorganização das ações do sindicato.
Além da situação da previdência municipal, Marli lembrou da previdência complementar que precisa ser criada até novembro, pois todos os funcionários públicos municipais que entraram depois de 2003 não tem direito à paridade e integralidade e precisam ter essa opção de previdência e passará pela Câmara Municipal em breve.
Diante de diversas possibilidades apresentadas na reunião, o vereador Kalito (PSD) sugeriu que os vereadores encaminhem uma solicitação ao prefeito para saber se há um texto prévio da última proposta indicada e se tem data prevista. Ele relatou acompanhamentos que fez sobre o assunto e defendeu a contratação de uma empresa de fora para análises técnicas. Yasmin Hachem (MDB) acrescentou que acredita ser válido ter profissionais técnicos experientes em previdência.
O SINPREFI ficará atento à resposta da gestão quanto à solicitação encaminhada pelos vereadores para, assim, seguir com as próximas providências.
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