A III Conferência Municipal do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – COMED 2023, foi realizada nos dias 27 e 28 de julho. No primeiro dia, foi por plataforma on-line e, no segundo dia, de forma presencial, na Unioeste. Os diretores do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (Sinprefi), que atuam na sede e os que atuam na rede municipal de ensino, participaram das atividades promovidas ao longo dos dias.

O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Educação de Foz (SMED) e contou com a presença de líderes sindicais, docentes da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila) e representantes das instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu.

Divididos em grupos, os participantes fizeram leitura e aprovação das sugestões de alteração (emendas) das estratégias para a atualização do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu.

A presidente do Sinprefi, Viviane Dotto afirma que é o momento em que a categoria propõe estratégias para melhorar a educação, uma construção coletiva que é muito importante nesse processo.

“O Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu é composto pela LEI Nº 4341, DE 22 DE JUNHO DE 2015. São diretrizes do Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu – PME/FI – para o período de 2015/2025”:

I – erradicação do analfabetismo;

II – universalização do atendimento escolar;

III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV – melhoria da qualidade da educação;

V – formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI – promoção da gestão democrática da educação pública;

VII – promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

VIII – estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto – PIB -, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

IX – valorização dos (as) profissionais da educação; e

X – promoção dos princípios dos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental

A lei compreende que “o Município, em articulação com a sociedade civil através do Conselho Municipal de Educação, procede às avaliações periódicas da implementação do Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu – PME/FI -, a serem realizadas a cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PME/FI”.

Para Lucas Fávero, secretário do Sinprefi e presidente do Conselho Municipal de Educação, a Conferência do Plano de Educação do município é o momento que a comunidade pode participar da formulação de propostas e estratégias para alcançar as metas estabelecidas. “Tudo que colocamos no Plano tem consequências práticas. O Plano é uma lei, uma linha norteadora para a gestão, para quem a constrói e para a comunidade escolar”, avaliou Lucas.