A proposta votada pelos profissionais da educação, em Assembleia Geral realizada no dia 09/11, considerava para a escolha de turma os seguintes critérios:

1º. Pós-graduação (stricto sensu) Mestrado em qualquer área da Educação;

2º. Pós-graduação (lato sensu) na área da educação;

3º. Graduação

E como critérios de desempate para distribuição de turmas na seguinte sequência:

– maior tempo de lotação na unidade de ensino;

– maior tempo de serviço (no cargo e no vínculo) na rede municipal;

– maior tempo de serviço na área/turma pretendida na rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu.

Na hipótese de haver professores com a mesma data de admissão, deverá prevalecer o professor com mais idade.

Os apontamentos dos educadores foram repassados para as diretoras de departamento da SMED juntamente com a secretária de Educação, Maria Justina, na manhã da última terça-feira (22). Tudo indica que a normativa seguirá os critérios de formação apresentados pelo nosso sindicato.

Um dos pontos em desacordo se refere ao critério de desempate, pois o texto apresentado pela SMED aponta como primeiro critério “maior tempo de serviço na Rede Municipal de Ensino”, enquanto a categoria escolheu “maior tempo de serviço na UNIDADE de Ensino”.

Outra divergência está nas aulas de Informática e Inglês, a diretora de departamento do Ensino Fundamental, Eliziane Diesel Rodrigues defendeu que para o ano de 2023, seguirão o mesmo formato deste ano de 2022, com exigência de formação específica nas áreas. A categoria havia deliberado que estas turmas também deveriam seguir os mesmos critérios de formação das demais turmas.

Em relação as turmas de Sala de Apoio à Aprendizagem, a diretora de departamento de Ensino Fundamental afirmou que permanecerão no mesmo formato já aplicado nos anos anteriores, ou seja, no contraturno com redução do número de turmas com relação ao ano de 2022, onde ocorreu grande demanda devido ao período de pandemia. A secretária Maria Justina disse que a gestão estuda a possibilidade de atender todas as turmas dos quintos anos no contraturno no ano de 2023, mas que ainda não está definido.

Sobre o aumento do número de alunos por turma, a diretora de departamento de Educação Infantil, Luciana Moreira, afirmou que serão casos pontuais, respeitando a metragem das salas.

O SINPREFI defendeu a necessidade de um planejamento a longo prazo para a diminuição do número de alunos por turma, considerando os impactos da pandemia, as metas para a Educação nos próximos anos e o processo de inclusão de alunos.

Com relação aos agentes de apoio para o ano letivo de 2023, quando questionada, Maria Justina declarou: “Ainda não há definição sobre os agentes de apoio para o ano que vem, aguardamos posicionamento da administração.” A organização da normativa de distribuição da Educação Infantil depende também desta possível realocação dos agentes de apoio. O SINPREFI já solicitou uma reunião ao secretário de administração, Nilton Bobato e aguarda data de agendamento.

A previsão é de que a normativa de distribuição seja publicada na segunda semana de dezembro, conforme informações da secretária de educação.