A diretora de Políticas Sindicais do SINPREFI, Viviane Jara Benitez, participou, nesta segunda-feira (10), da Audiência Pública sobre os impactos da readequação do Programa “Construindo a Cidadania” na Rede Municipal de Ensino.
O PROGRAMA “CONSTRUINDO A CIDADANIA”
Durante os debates, as pessoas que trabalharam no programa “Construindo a Cidadania” falaram da importância do serviço prestado para os estudantes, famílias e escolas.
Com esse programa buscava-se detectar problemas sociais, econômicos, familiares e de saúde que levavam a criança a abandonar os estudos. Também eram apontados encaminhamentos que pudessem resolver esses problemas, por meio de uma equipe multidisciplinar.
Com o fim das contratações dessa equipe multidisciplinar por meio de entidades, a Secretaria Municipal da Educação está prestando esse serviço com o programa “Fica”.
Durante a audiência, o secretário de Ação Social, Elias de Sousa Oliveira, esclareceu que o programa “Construindo a Cidadania” não foi extinto, mas sim, teve que passar por uma transformação para se adequar a exigências do Ministério Público.
Ele frisou também que o atendimento pelo formato do programa “Construindo a Cidadania” não compunha a rede de proteção integral do município, mas era sim, uma agenda de governo, por isso, a necessidade de adequação.
Segundo ele, o programa “Fica” segue com a mesma dinâmica do “Construindo a Cidadania”, apenas com um número menor de profissionais. Assumido pelo departamento de Educação Especial, também está atendendo aos CMEI’s.
A AUDIÊNCIA
A audiência, convocada pelo Conselho Tutelar, contou com a presença de vereadores, representantes da Secretaria da Educação, psicóloga e assistentes sociais que trabalharam no programa “Construindo a Cidadania” e no programa “Fica” – Ficha de Identificação do Aluno Ausente.
Durante a palavra livre, houve manifestações sobre a ausência de professores e diretores das escolas municipais no plenário – parte interessada no tema.
A diretora de Políticas Sindicais do SINPREFI, Viviane Jara Benitez, fez uso da palavra para defender que esses profissionais estavam em horário de trabalho por causa do fechamento do ano escolar. Ela também falou sobre a necessidade de um planejamento integrado atendendo a demanda de cada criança para o seu desenvolvimento integral.
O Conselheiro Tutelar Paulo Roberto Batista, que convocou e presidiu a Audiência Pública, disse que a palavra “extinção” – relacionada ao programa “Construindo a Cidadania” – foi uma forma de “provocação” para despertar o debate.
Ele informou que as discussões da Audiência Pública serão encaminhadas para debates no próximo ano, no Conselho Municipal da Educação e também no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente para que se possa alinhar o dispositivo legal para a contratação de mais profissionais para trabalharem nesse atendimento, como a previsão dessas contratações no orçamento. A intenção é que os alunos sigam sendo assistidos independentemente do nome do programa. #SINPREFI#ConstruindoCidadania #SINPREFIPresente
