Aproximadamente 50 aposentados, filiados ao SINPREFI, participaram ontem (28) da reunião
convocada pelo sindicato, às 16h, no plenário da Câmara de Vereadores. O tema principal foi o
rombo cerca de R$ 3,5 bilhões no FozPrev.
Edilson Balzzan, representante do SINPREFI no Conselho Fiscal do FozPrev, apresentou o
Relatório Atuarial, emitido em 2018, que mostra a seguinte situação: em 2020, não haverá mais
recursos para pagar aposentadorias de um dos fundos do FozPrev: o Fundo Financeiro.
ENTENDA A QUESTÃO
Até 1993, os funcionários da prefeitura eram celetistas (vínculo pela CLT) e contribuíam para o
INSS. A partir de 1993, o regime de contratação passou a ser estatutário, com isso, o município
passou a fazer a gestão sobre o fundo das aposentadorias.
O problema é que, ENTRE 1993 E 2006, não houve um fundo para administrar os valores
descontados dos servidores e destinados à aposentadoria. Nesse período, todas as contribuições
do servidor e da prefeitura ficavam no caixa da prefeitura e foram usadas para outros fins. Isso
gerou o imenso déficit atual.
Para resolver a situação do déficit de 12 anos de não recolhimento, a estratégia foi, EM 2016,
CRIAR DOIS FUNDOS.
Quem foi CONTRATADO DEPOIS DE 1998, foi incluído no Fundo Previdenciário, que não
apresenta déficit financeiro. São 2.700 ativos e 83 inativos. A contribuição de quem está na ativa é
suficiente para respaldar as aposentadorias.
Quem foi contratado pela Prefeitura de Foz ATÉ DEZEMBRO DE 1998 faz parte do Fundo
Financeiro. São 2.228 ativos e 1.859 inativos. É um fundo fechado. Em 2037, se aposentará a última
pessoa do Fundo Financeiro. É esse fundo que apresenta problemas financeiros graves.
PREVISÕES PARA FUNDO FINANCEIRO SÃO MUITO RUINS
A previsão é de que daqui dois anos, em 2020, não haja mais recursos para manter o Fundo
Financeiro. Para arcar com as obrigações, a Prefeitura de Foz terá que desembolsar R$ 65 milhões
ADICIONAIS por ano.
“A questão não é legalidade, a questão é financeira e orçamentária,” explicou Edilson Balzzan.
Segundo ele: “Não existe um único culpado, mas a responsabilidade sobre isso é de sucessivas
más gestões passadas”.
Durante a reunião, muitos professores e aposentados manifestaram revolta em relação à situação
do fundo. “Contribuí durante toda a minha vida de trabalho. Sou eu por eu mesma e agora tenho que
viver essa incerteza?”, relatou uma das professoras.
Fátima Veres, uma das fundadoras do SINPREFI, ressaltou: “Quando foi pra fundar o sindicato,
entrei por causa disso, pra lutar por isso. Já sabíamos desse problema há muito tempo. As pessoas
não acreditavam nisso, achavam que 2020 não chegaria nunca. Poucos se interessavam em
participar dos debates.” E perguntou: “Qual foi a fala do prefeito? Quais são as ações?”
A presidente do SINPREFI, Maria Rice reforçou o posicionamento adotado pelo prefeito Chico
Brasileiro, durante reunião realizada no último dia 11. “O prefeito disse que o aporte adicional para
fundo, que nesse ano é de R$ 800.000,00 por mês, em 2019 deverá ser de, pelo menos, R$
1.500.000,00”, complementou Rice – ressaltando que, pelos apontamentos indicados pelo Relatório
Atuarial e apresentados por Edilson Balzzan, este valor ainda é insuficiente.
Em 2020, segundo o prefeito, esse repasse adicional deverá aumentar para R$ 2.000.000,00. Para
conseguir honrar com este compromisso, Chico assegurou que está reestruturando o sistema de
arrecadação. Outra solução apresentada pelo prefeito é vender ou repassar para o FozPrev ações
de empresas como a Copel, Sanepar, Telepar e Petrobras. Ele também falou em fazer leilão de
alguns imóveis da prefeitura, como a sede do DRM.
A situação financeira do FozPrev é anualmente calculada por um atuário – profissional que faz
projeções e estatísticas levando em conta as instruções do Ministério da Previdência. Ele
apresentou três propostas para sanar o gigante déficit financeiro de R$ 3,5 bilhões – que equivale a
mais de três orçamentos anuais do município de Foz do Iguaçu. Em junho, o prefeito fará a
devolutiva das propostas apresentadas pelo FozPrev. “Se o prefeito não nos ouvir e não apresentar
propostas para acabar com esse rombo, iniciaremos uma série de protestos, afirmou Rice.
Ao fim da reunião, a proposta dos aposentados foi convidar o prefeito Chico Brasileiro para uma
reunião. O SINPREFI aguarda confirmação de agenda do prefeito para a realização dessa reunião
com os aposentados e com representantes do sindicato, ainda no início de junho.
