Na terça-feira (16), após cinco horas de espera, durante as Sessões Ordinária e Extraordinária, diretores do SINPREFI e do SISMUFI, se reuniram com o sete dos quinze parlamentares da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, na sala de reuniões
SINPREFI e SISMUFI haviam solicitado essa reunião com os vereadores mediante ofício protocolado e encaminhado ao presidente da Casa de Leis, Beni Rodrigues. O assunto principal foi o Projeto de Lei Complementar que trata do aumento de 11% para 14% da contribuição previdenciária dos servidores municipais que estão na ativa, encaminhado pelo prefeito Chico Brasileiro para aprovação em caráter de urgência.
Segundo o vereador Elizeu Liberato (PR), nas reuniões das comissões os vereadores decidiram incluir três emendas modificativas no Projeto de Lei. A primeira inclui inativos e pensionistas na base de cálculo. A segunda garante que o valor do aporte de R$ 1.000.000 (um milhão de reais) repassado mensalmente para o Fundo Financeiro, pode sofrer pena de aplicação de multa por atraso do pagamento e o aporte deverá ser atualizado anualmente segundo o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). A terceira emenda é sobre a vigência da lei.
A lei, sendo sancionada e aprovada até 31 de dezembro, entraria em vigor no primeiro dia do mês de abril, portanto ficaria uma lacuna de três meses sem repasse do município para o Fundo Financeiro. Os vereadores acrescentaram que estão cientes de que são medidas paliativas, mas é uma forma de amenizar a situação para aqueles que estão aposentados.
O parecer do conselheiro fiscal do FozPrev, Sérgio Romero, é de que: “Para avaliar o efeito de tudo isso, é preciso analisar o cálculo do atuário, após a inclusão dessas emendas propostas pelos vereadores, para avaliar em números.”
Durante os debates a presidente do SINPREFI, Marli M. de Queiroz demonstrou sua insatisfação como servidora: “Nós estamos preocupados! Não me importaria, de maneira alguma, de contribuir com uma porcentagem do meu salário se fosse num fundo previdenciário sólido. Porém, se esse projeto de lei for aprovado agora, 3% do meu salário e dos demais colegas será descontado a partir de março para um fundo falido. É de perder as esperanças.”
