Prezada Senhora secretária,

As diretorias do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município de Foz do Iguaçu – PR, SINPREFI e do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu, SISMUFI – vem a público solicitar informações às Secretarias Municipais de Educação e Administração (visto que é a SMAD que libera os empenhos) sobre a retirada dos livros de inglês da unidades escolares. Busca-se esclarecimentos para os seguintes questionamentos:

1. Que fatores motivaram a retirada dos livros de inglês das escolas?
2. A equipe da Secretaria da Educação participou, na última semana, em Alagoas, de um evento organizado pela Systemic – Educação Bilíngue. Essa participação se deu em nome da Administração Municipal? Qual o objetivo desta participação? Quem custeou as despesas (se foi o ente público solicitamos que sejam juntadas as ordens de empenho em sua resposta)? Há um relatório desta participação?
3. Considerando que os livros atuais passaram por análise pedagógica e foram adquiridos os direitos autorais para uso por tempo indeterminado por meio processo licitatório, que envolveram recursos públicos, inclusive do FUNDEB (que validou a compra do material), quem fará o ressarcimento aos cofres públicos?
4. Que equipe técnica fez a nova análise do livro e deu o parecer como sendo não condizente com a diretriz do município? E ainda, quem atribuiu o sentido/interpretação veiculado na mídia?
5. Se existe esse entendimento por parte da gestão, mesmo que isso não se caracterize como uma verdade expressa no material, por qual razão, prezando-se pelo princípio da economicidade e boa gestão do recurso público, não foi corrigida simplesmente a página do livro antes de ser feito o empenho de impressão de mais cópias, já que o município tem os direitos do material?
6. Qual é a diretriz educacional, citada no vídeo da Secretária Municipal, seguida pelo município? E em que ponto ela diverge do material retirado das escolas?
7. Foram consultados os Conselhos, especialmente o Conselho Municipal de Educação, orgão DELIBERATIVO e CONSULTIVO de Foz?