SINPREFI “COMEMORA” 10 ANOS DE HISTÓRIA: HISTÓRIA DE LUTAS INCANSÁVEIS PELOS DIREITOS, PELA IGUALDADE, POR JUSTIÇA
A criação do Sindicato dos Professores Municipais de Foz do Iguaçu (SINPREFI) partiu de uma iniciativa muito simples, no fim de 2009: conversas entre professores que queriam constituir um sindicato específico para representar a classe. Uma das motivações foi a existência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No começo eram no máximo 10 pessoas envolvidas com essa questão, todas muito preocupadas com o fato de o SINPREFI ter que assumir um desmembramento do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi). As primeiras reuniões eram sempre aos sábados, na Escola Altair Ferrais da Silva (“Zizo”). Foram agendadas visitas a representantes de outros sindicatos que tinham se desmembrado de sindicatos maiores, como o Sindicato dos Professores Municipais de Cascavel (Siprovel).
Em 2010, a ideia foi levada a várias escolas e recebeu o apoio de muitos professores. No dia 24 de setembro do mesmo ano foi realizada a assembleia de fundação do SINPREFI, no auditório da Escola Municipal Santa Rita da Cássia. Um oficial de justiça, encaminhado pelo Sismufi, acompanhou os procedimentos para impugnar a ação caso houvesse alguma irregularidade. Ele pediu os holerites para comprovar se todos os que estavam presentes eram professores. Com tudo certo, a diretoria foi escolhida por unanimidade, sendo eleita como primeira presidente do SINPREFI, Maria Aparecida P. da Silva (a “Rice”).
A advogada Solange Machado acompanhou todo esse processo e elaborou o estatuto do SINPREFI.
Foram três anos sem receber nenhum recurso, porque a administração pública municipal não reconhecia a legitimidade do sindicato, mesmo com a aprovação da categoria. Mas isto não intimidou as professoras “Rice” e Fátima Veres – tesoureira do SINPREFI, que bancaram todas as despesas do sindicato, se desdobrando entre a sala de aula e as atividades sindicais.
Durante este período, a diretoria e outros professores foram trabalhando na elaboração de um Plano de Carreira, porque essa era a meta principal do SINPREFI: garantir um futuro estável aos profissionais de educação.
O que atrasou a aprovação da Carta Sindical, pelo Ministério do Trabalho, foi a impugnação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) que questionava a representatividade do SINPREFI até que, em maio de 2013, foi afastado o conflito de representatividade.
No final de 2012, foi assinado, com a Prefeitura de Foz do Iguaçu, o convênio para desconto em folha de pagamento, mas no ano seguinte, novamente o desconto em folha deixou de ser repassado ao SINPREFI, porque a entidade ainda não tinha a Carta Sindical. Os representantes do Sismufi abriram processo pedindo o cancelamento da existência do SINPREFI, porém a justiça deu o parecer favorável ao sindicato, alegando que um sindicato existe pela vontade da categoria.
No dia 28 de abril de 2014 foi publicada, em Diário Oficial, a sentença do deferimento do Registro do Sindicato. A partir desta data, “Rice” foi autorizada a ocupar o cargo de presidente do sindicato e, finalmente, o SINPREFI passou a existir como sindicato de fato e de direito. Mesmo reconhecido juridicamente, até final de 2015 o imposto sindical não era repassado, porque o setor jurídico da prefeitura alegava que o desconto não é devido até o SINPREFI vencer outra ação na justiça e reaver todos os valores.
Professora “Rice” atuou como presidente do SINPREFI até o ano de 2017, por dois mandatos seguidos. Em setembro de 2017, a professora Marli Maraschin de Queiroz foi eleita presidente do sindicato, com mandato até 2022.
A nova diretoria enfrenta o grande desafio de defender os direitos da categoria da Educação em meio a uma das maiores pandemias da história, fazendo com que os profissionais sejam submetidos a formas alternativas de ensino. “Juntos somos mais fortes” representa o incansável desejo coletivo de lutar diariamente pela Educação.
Esse breve HISTÓRICO é apenas um capítulo de uma grande HISTÓRIA que o SINPREFI está somente começando a escrever…
