Caminhões da Prefeitura de Foz começaram a devolver os livros de Inglês usados por alunos de escolas municipais do município. Sete mil exemplares estão envolvidos numa polêmica infundada que teve início no mês de junho e deixou centenas de professores e estudantes sem material didático por quase 30 dias letivos.

A restituição dos livros cumpre uma determinação judicial do juiz Wendel Fernando Brunieri, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu. A decisão foi confirmada em 2ª instância pela desembargadora Ângela Maria Machado Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná.

Ontem (04), os coordenadores de escola receberam um aviso da Secretaria Municipal de Educação informando que a devolução dos livros teria início esta semana e que “as rotas de distribuição estão sendo cuidadosamente organizadas para garantir que todas as unidades sejam atendidas com eficiência.”

Algumas escolas confirmaram o recebimento dos livros, mas ainda há muitas unidades escolares aguardando a restituição do material. Em alguns casos, foram entregues caixas com novos exemplares – têm o mesmo título dos que eram usados, English After School, mas são para uso no 2º semestre. Essa situação está sendo acompanhada pelo sindicato.

Na semana passada, a prefeitura entrou com recurso, tentando derrubar a liminar, mas foi em vão. A argumentação apresentada pelo juiz e pela desembargadora tem um ponto crucial: não houve estudo técnico que embasasse o recolhimento dos livros. O despacho do Tribunal de Justiça do Paraná é claro: “(…) o Município também não junta o mencionado parecer técnico prévio, que apontaria as supostas irregularidades encontradas no mencionado material”.

“Isso tudo reforça que a questão principal não é o conteúdo. Há outros interesses por trás e isso foi confirmado por denúncias e documentos internos da secretaria de Educação a que tivemos acesso,” defende o secretário-geral do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Educação (Sinprefi), Lucas Fávero. A principal suspeita é de suposto beneficiamento de uma empresa que fornece material para sistema bilíngue de ensino, a Systemic Editora.

A indignação dos profissionais da Educação com a decisão arbitrária, as denúncias levantadas e a humilhação pública a que foram expostos os professores de Inglês que atuam nas escolas municipais, acusados de doutrinação ideológica, fazem parte da argumentação da Ação Civil Pública ajuizada pelo Sinprefi no mês de junho. Foi essa ação que recebeu decisão liminar favorável em 1ª instância, com confirmação de decisão em 2ª instância.

A presidente do Sinprefi, Viviane Dotto considera que a luta do sindicato sempre será pela gestão democrática e pela educação de qualidade. “A decisão demonstra que os profissionais da educação precisam ser ouvidos e valorizados e que as ações que a secretaria for realizar precisam primar pelo diálogo”, complementa.

29/05 (quinta) – A secretária de Educação, Silvana Garcia, e mais três servidores da Secretaria Municipal de Educação (Smed) participam de evento promovido pela Systemic Editora, fornecedora de sistema bilíngue de ensino, em Alagoas.

01/06 (domingo) – Vereadores da base aliada ao prefeito General Silva e Luna fazem denúncias contra o conteúdo dos livros de Inglês usados nas escolas municipais de Foz, questionando um diálogo relacionado ao Valentine´s Day.

02/06 (segunda, pela manhã) – Secretária de Educação determina o recolhimento dos livros de Inglês usados pela rede municipal de Foz sem medida administrativa e sem estudo técnico que embasassem a ação.

02/06 (segunda, à tarde) – Só então a secretária de Educação emite o Memorando Interno nº 40218/2025 com a decisão de recolhimento dos livros, mas ainda sem apresentação de estudo técnico.

02/06 (segunda, à tarde) – Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação emite Nota Pública repudiando a decisão arbitrária e sem embasamento técnico. Ofícios foram encaminhados à Câmara de Vereadores e à Smed.

10/06 – Profissionais da Educação fazem protesto silencioso durante Desfile Cívico pelo aniversário de Foz. Em outro evento, a presidente do sindicato, Viviane Dotto, entrega, pessoalmente, carta ao ministro da Educação, Camilo Santana, pedindo atenção às questões que envolviam a Educação local.

13/06 – Sinprefi ingressa com Ação Civil Pública, com pedido liminar para devolução imediata dos livros de Inglês às escolas, para evitar prejuízos ao ensino.

03/07 – Dirigentes do Sinprefi e assessora jurídica do sindicato, Dra. Solange Silva, participam de reunião com o promotor público, Dr. Fernando de Paula Xavier, para apresentar denúncias feitas por profissionais da Educação tendo em vista indícios de suposto beneficiamento ilícito da empresa Systemic Editora, que fornece material para sistema bilíngue de ensino.

23/07 – Juiz Wendel Fernando Brunieri, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz, determina, por meio de liminar, a devolução dos 7 mil livros às escolas municipais, em prazo de 10 dias, e com multa de R$ 10 mil à secretária de Educação em caso de descumprimento.

31/07 – Prefeitura de Foz entra com recurso pedindo suspensão da liminar alegando que a “decisão administrativa da Smed foi respaldada por parecer pedagógico e técnico emitido pelas coordenações da Secretaria”, porém não apresenta o parecer.

31/07 – Desembargadora Ângela Maria Machado Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná, confirma decisão liminar e mantém determinação judicial para devolução dos livros.

04/08 – Prefeitura de Foz começa a devolver os livros de Inglês às salas de aula com prejuízo de quase 30 dias letivos a alunos e professores que ficaram sem material adequado.