Profissionais da educação pública municipal decidiram por uma mobilização diária a partir de amanhã (04) em busca de respostas do executivo municipal. A deliberação ocorreu ontem (02), durante Assembleia Geral convocada pelo Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (SINPREFI), às 18h30, na Escola Municipal Parigot de Souza.
Hoje cedo, líderes sindicais estiveram na secretaria municipal de administração. “Ainda não convocamos a reunião, porque não temos resposta,” justificou a secretária de administração Salete Horst, alegando que foi necessário fazer um aporte significativo na área da saúde. Ela pediu uma semana de prazo para um novo posicionamento.
A presidente do SINPREFI, Marli Maraschin de Queiroz rebate: “Na última reunião com o prefeito Chico Brasileiro, em 17 de dezembro de 2019, ele se comprometeu a nos convocar em fevereiro para apresentar respostas às nossas reivindicações. Já estamos em março. Não vamos desistir.” Na oportunidade, representantes do SINPREFI entregaram ao prefeito Chico Brasileiro o texto da minuta do novo Plano de Carreira da Educação, conforme aprovado em Assembleia Geral convocada pelo sindicato no dia 2 de dezembro.
O que diz o documento?
Diferentemente do que foi proposto pela Comissão de Análise do Plano de Carreira da Educação, o texto entregue pelos líderes sindicais apresenta questões como: paridade entre aposentados e professores da ativa; alteração em relação à distribuição de turmas; avanço nas referências para secretários com mestrado e para professores com doutorado e retirada do interstício.
Na oportunidade, o prefeito se comprometeu a analisar o documento e solicitar um estudo do impacto financeiro nas contas da prefeitura. Esse documento inclui alguns dos itens da Pauta de Reivindicações com mais de 40 itens que também foi encaminhada ao prefeito e à secretária de educação municipal, Maria Justina da Silva.
Todos os itens da Pauta de Reivindicações foram revisados ontem, durante a Assembleia Geral. Constam: redução do número de alunos por sala de aula; ampliação do número de vagas nos CMEI´S; capacitação coletiva; pagamento do retroativo referente à diferença entre os valores da data-base (maio) e os valores integrais do piso nacional (janeiro); revisão da Lei 17 (Estatuto do Servidor) com participação do Sindicato dos Servidores do Município (SISMUFI) e do SINPREFI; reformas de escolas e CMEI´s; investimentos em bibliotecas; revisão Plano de Carreira do Magistério a cada dois anos.
Durante a Assembleia Geral também houve a apresentação do balancete relacionado ao ano de 2019. O SINPREFI, com sede instalada na Vila Brasília, busca uma nova sede mais ampla que reúna a sede administrativa e a sede social. Além disso, foi ressaltado que o sindicato oferece mais de 80 convênios com empresas e instituições de Foz do Iguaçu, garantindo valores diferenciados e descontos aos filiados.
Greve Geral da Educação Pública
Durante a Assembleia Geral, a categoria deliberou, ainda, pela adesão à Greve Nacional da Educação, convocada para 18 de março em todo o Brasil pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os detalhes ainda estão sendo definidos. O objetivo é protestar contra o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), previsto para dezembro de 2020.
A diretora de políticas sindicais do SINPREFI que também integra o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS), Viviane Jara Benitez considera que, se o fundo acabar, não haverá condições de manter dignamente a Educação Básica no Brasil. “O Fundeb financia salários e viabiliza valorização dos professores, será um retrocesso,” disse ela.
