https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-ordinaria/2015/437/4362/lei-ordinaria-n-4362-2015-dispoe-sobre-reestruturacao-do-plano-de-cargos-carreira-e-remuneracao-dos-profissionais-do-magisterio-da-rede-publica-municipal-de-ensino-do-municipio-de-foz-do-iguacu

https://leismunicipais.com.br/estatuto-do-servidor-funcionario-publico-foz-do-iguacu-pr

https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/2006/10/107/lei-complementar-n-107-2006-dispoe-sobre-a-reestruturacao-do-regime-proprio-de-previdencia-do-municipio-de-foz-do-iguacu-cria-o-foz-previdencia-altera-dispositivos-da-lei-complementar-n-17-de-30-de-agosto-de-1993-e-da-outras-providencias.html

https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/2021/35/349/lei-complementar-n-349-2021-institui-o-regime-de-previdencia-complementar-para-os-servidores-publicos-do-municipio-de-foz-do-iguacu-fixa-o-limite-maximo-para-a-concessao-de-aposentadorias-e-pensoes-pelo-regime-de-previdencia-de-que-trata-o-art-40-da-constituicao-federal-e-autoriza-a-celebracao-de-convenio-com-entidade-fechada-de-previdencia-complementar-e-da-outras-providencias

https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/decreto/2011/2044/20437/decreto-n-20437-2011-regulamenta-jornada-de-trabalho-horas-extraordinarias-tolerancia-de-atraso-e-o-banco-de-horas

https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/decreto/2017/2524/25234/decreto-n-25234-2017-regulamenta-o-disposto-no-art-293-da-lei-complementar-n-17-de-30-de-agosto-de-1993

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/f/foz-do-iguacu/lei-ordinaria/2022/519/5182/lei-ordinaria-n-5182-2022-institui-o-auxilio-alimentacao-aos-servidores-publicos-da-administracao-direta-autarquica-e-fundacional-do-municipio-de-foz-do-iguacu?r=c

https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/2023/40/393/lei-complementar-n-393-2023-aprova-e-regulamenta-a-reforma-da-previdencia-no-ambito-do-regime-proprio-de-previdencia-social-do-municipio-de-foz-do-iguacu-rpps-altera-a-lei-complementar-n-107-2006-e-da-outras-providencias

https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/2021/35/349/lei-complementar-n-349-2021-institui-o-regime-de-previdencia-complementar-para-os-servidores-publicos-do-municipio-de-foz-do-iguacu-fixa-o-limite-maximo-para-a-concessao-de-aposentadorias-e-pensoes-pelo-regime-de-previdencia-de-que-trata-o-art-40-da-constituicao-federal-e-autoriza-a-celebracao-de-convenio-com-entidade-fechada-de-previdencia-complementar-e-da-outras-providencias

Reabilitação funcional

Prêmio IDEB Acordo de Metas do Programa Gestão

Decênio

Plano Municipal de Educação

Assédio Moral e Sexual.

Licença especial não usufruída pelo servidor público municipal.

Concessão de Licença Especial

Decreto Nº 27.343

REGULAMENTA JORNADA DE TRABALHO, HORAS EXTRAORDINÁRIAS, TOLERÂNCIA DE ATRASO E O BANCO DE HORAS.

Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho do servidor público durante o período de estágio probatório na Administração Direta.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR.

Regulamenta a atuação da Perícia Oficial, dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu – PR.