A reunião para votação do novo presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – CACS/FUNDEB, foi na tarde desta quarta-feira (23), via plataforma Teams Microsoft. O Sinprefi ocupa cadeira no Conselho.
A vice-presidente do Conselho do CACS/FUNDEB, Viviane Fiorentin Dotto, conduziu a reunião com pauta única para votação do novo presidente. Suzana Ribeiro Padilha, secretária do Conselho conferiu a lista de presença e orientou os participantes sobre as regras de votação.
Em votação nominal, feita somente pelos titulares, conforme o regimento, o secretário de escola Gerson Fernandes Cardoso foi eleito com quatro votos a três. Gerson havia se disposto a ocupar o cargo de presidente e declarou que está no Conselho para colaborar como for necessário, com responsabilidade e comprometimento, contado sempre com o auxílio de todos.
O atual presidente, Eliel Wesley Nicolau dos Santos, precisou deixar a presidência pois assumiu um cargo técnico no Conselho Municipal de Educação. Eliel era diretor de escola e estava no Conselho como representante dos diretores das escolas municipais de Foz.
A secretária informou sobre os trâmites internos para atualização da presidência do Conselho e comentou que a publicação do novo presidente poderá sair nos próximos dias.
Participaram da reunião representantes: de Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais, de Organizações da Sociedade Civil, do Poder Executivo, dos Professores das Escolas Públicas Municipais, dos Diretores das Escolas Públicas Municipais e dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais.
A próxima reunião está agendada para dia 29 de outubro.
“O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal”, segundo consta no site do Governo Federal.
A partir disto, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – CACS/FUNDEB O CACS/FUNDEB “tem por finalidade proceder ao acompanhamento e ao controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB, com organização e ação independentes e em harmonia com os órgãos da Administração Pública Municipal de Foz do Iguaçu”.
